Prefeitura Municipal de Serrolândia
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Nota Eletrônica
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica é um documento que substitui as tradicionais notas fiscais impressas.
Econômico
Serviços referentes às Empresas e Profissionais Autônomos estabelecidos no município.
Imobiliário / IPTU
Serviços referentes aos Imóveis do município.
Contribuinte / Outros
Serviços como emissão de DAM de diversas taxas avulsas, DAM de ISS para empresas estabelecidas fora do município e acompanhamento dos trâmites de processos.
Documentos
Formulários e documentos úteis.
Início
Selecione o serviço desejado clicando o botão esquerdo do mouse sobre as guias.
Documentos
Baixe aqui documentos e requerimentos úteis para entrada de processos junto a prefeitura.
Legislação Municipal
Código Tributário Municipal
Lei Municipal nº 585/2015 - Código Tributário
DECRETO MUNICIPAL Nº 096 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso do Emissor Nacional para emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) a partir de 1º de janeiro de 2026.
Prefeitura Municipal de Serrolândia
Telefone: (74) 3631-2733
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